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Criado em 13/08/2018

Célia Leão

Cargo Pretendido:
Deputada Estadual - SP

Filiação Partidária:
PSDB

Dias restantes

-232

R$ 50.000,00
Objetivo
R$ 0,00
Arrecadado

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PRINCIPAIS PROJETOS DE LEI DE CÉLIA LEÃO

• Projeto 1015/99 que cria o Sistema de Doação de Órgãos e Tecidos humanos em SP.
• Projeto 1024/99 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade em supermercados de SP.
• Projeto 285/01 que cria o Programa de Combate ao Desperdício de Energia em SP.
• Projeto 127/01 que estabelece a gratuidade para idosos em espetáculos culturais e esportivos em SP.
• Projeto 939/07 que cria o Programa Bolsa Atleta em SP.
• Projeto 1269/07 que cria o Programa Lixo Zero em SP.
• Projeto 669/08 que obriga médicos, dentistas e hospitais e emitirem receitas digitadas e impressas por meio eletrônico em SP.
• Projeto 110/09 que estabelece políticas de saúde auditiva e combate à poluição sonora em SP.
• Projeto 138/09 que cria o Programa Mulher Preparada e Qualificada para o Trabalho em SP.
• Projeto 149/09 que obriga a criação do registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher em SP.
• Projeto 303/09 que cria o Programa Estadual de Apoio à Mulher em situação de violência em SP.
• Projeto 473/11 que proíbe o trote escolar e universitário em SP.
• Projeto 528/11 que cria o Dia Estadual da Criança Desaparecida em SP.
• Projeto 1190/11 que cria o Programa Estadual de Prevenção da AIDS
• Projeto 715/12 que cria a disciplina de Prevenção de Acidentes de Trânsito nas escolas de SP.
• Projeto 233/13 que determina a instalação de clínicas de diálise em municípios com mais de 50 mil habitantes.
• Projeto 472/13 que estabelece o pagamento de benefício pecuniário para mulheres vítimas de violência doméstica em SP.

Pautas e bandeiras defendidas

Isenção do IPVA para Surdos em São Paulo

Projeto de Lei nº 186/2018, que autoriza o governo de São Paulo a conceder a isenção do IPVA também para as pessoas com deficiência auditiva no Estado de São Paulo. 



PRINCIPAIS LEIS APROVADAS POR CÉLIA LEÃO

• Lei nº 10.953/01 (Lei da Recompensa) que criou o programa de recompensas por informações sobre foragidos da Justiça em SP.
• Lei nº 11.517/03, que torna proibida a veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias estaduais.
• Lei nº 15.348/14, que cria a Semana Adoniran Barbosa em SP.
• Lei nº 15.315/14, que cassa a inscrição no ICMS dos estabelecimentos que comercializem produtos de cargas roubadas em SP.
• Lei 14.514/11, institui o Dia Estadual de Luta pela Educação Inclusiva no Estado de São Paulo.
• Lei 16.668/18, criação do Circuito das Flores Paulista, composto pelas cidades de Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna, Santo Antônio de Posse e Campinas.
• Lei 12.929/08 que criou o Dia Estadual de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em SP.
• Lei 14.636/11 que criou o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Distrofia Muscular.
• Lei nº 15.551/14 , que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos de transporte coletivo de passageiros em SP.
• Lei nº 14.686/11 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do SUS em SP.
• Lei nº 10.357/99, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames preventivos de hemoglobinopatias, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública, nos recém-nascidos, dando, ainda, outras providências.
• Emenda Constitucional nº 29/2009 (PEC do TURISMO), que mudou a Constituição Paulista permitindo que o governo estadual faça propaganda do potencial turístico de SP em outros estados brasileiros.

Propostas

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DEFESA DA MULHER
TURISMO
MEIO AMBIENTE

Histórico

A paulistana Célia Leão é deputada estadual pelo PSDB, está em seu sétimo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ficou paraplégica aos 19 anos de idade, em decorrência de um acidente de automóvel. Casada, mãe de três filhos, Célia Leão é uma das parlamentares mais atuantes de São Paulo, tendo como base política a luta pelos direitos das pessoas com deficiência, área onde atua há mais de 35 anos, defesa da mulher, dos idosos, da criança e do adolescente.

É uma das fundadoras do PSDB em Campinas. Foi vereadora e em 1996 foi candidata à prefeita na cidade.

Chegou ao segundo turno do pleito como a primeira mulher a ter chances reais de eleição para a Prefeitura na história do município. Ao longo de sua trajetória como deputada estadual, Célia Leão apresentou centenas de projetos de lei e conseguiu aprovar várias leis importantes para a população de São Paulo, como a Lei da Acessibilidade, Lei da Recompensa, Lei contra Roubo de Cargas em São Paulo, Lei que proíbe propaganda de bebidas alcoólicas na beira das rodovias paulistas, criação do Parlamento Jovem, entre muitas outras, além de dezenas de requerimentos, indicações e emendas.

Atualmente Célia Leão preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Foi corregedora da Assembleia Legislativa de São Paulo, membro das Comissões de Assuntos Desportivos, de Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e coordena a Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Municípios de Interesse Turístico de São Paulo.

Atualmente a deputada faz parte da CPIs dos Maus-Tratos Contra Animais, CPI dos Planos de Saúde e CPI do Vandalismo. Foi reeleita em 2014 com 101.660 votos e está exercendo o sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de São Paulo.

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